4 resultados

1. TRC2017-04-04citado por 2

   3753/13.2TJCBR.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - A celebração de um contrato exige um encontro convergente de vontades

   • CRÉDITO AO CONSUMO
   • NULIDADE FORMAL
   • ABUSO DE DIREITO
   • INALEGABILIDADE
2. TRC2018-09-19citado por 1

   1678/12.8TBGRD.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   1 Um contrato de compra e venda nulo por falta de forma

   • CONTRATO DE COMPRA E VENDA
   • NULIDADE FORMAL
   • CONVERSÃO
   • CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA
   • PROMESSA DE VENDA DE COISA ALHEIA
   • EXECUÇÃO ESPECÍFICA
3. TRC2018-12-19

   752/17.9T8LRA. C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   1.- Não há lugar à reapreciação da matéria de facto quando o

   • CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA
   • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
   • DECLARAÇÕES DE PARTE
   • NULIDADE FORMAL
   • ABUSO DE DIREITO
   • INALEGALIDADE
4. TRC2016-01-12

   65879/14.3YIPRT.C1

   Relator: FERNANDO MONTEIRO

   1. Não tendo o interessado, decorridos os dois dias após a gravação

   • GRAVAÇÃO DA AUDIÊNCIA
   • DEFICIÊNCIA
   • NULIDADE PROCESSUAL
   • CRÉDITO AO CONSUMO
   • NULIDADE FORMAL
   • ABUSO DE DIREITO