5 resultados

1. TRC2017-04-04citado por 2

   3753/13.2TJCBR.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - A celebração de um contrato exige um encontro convergente de vontades

   • CRÉDITO AO CONSUMO
   • NULIDADE FORMAL
   • ABUSO DE DIREITO
   • INALEGABILIDADE
2. TRC2018-09-19citado por 1

   1678/12.8TBGRD.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   1 Um contrato de compra e venda nulo por falta de forma

   • CONTRATO DE COMPRA E VENDA
   • NULIDADE FORMAL
   • CONVERSÃO
   • CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA
   • PROMESSA DE VENDA DE COISA ALHEIA
   • EXECUÇÃO ESPECÍFICA
3. TRC2004-09-28citado por 1

   2184/04

   Relator: DR. JORGE ARCANJO

   1. Celebrado um contrato de arrendamento para habitação, sem que tenha sido

   • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
   • NULIDADE FORMAL
4. TRG2020-06-25

   184/19.4T8BRG.G1

   Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

   I- O direito da mediadora à retribuição acordada no âmbito de um

   • CONTRATO DE MEDIAÇÃO
   • DIREITO À RETRIBUIÇÃO
   • NULIDADE FORMAL
   • ABUSO DE DIREITO
   • ACTOS PRATICADOS POR GERENTES
   • VINCULAÇÃO DA SOCIEDADE PERANTE TERCEIROS
5. TRC2019-06-11

   2325/18.0T8LRA.C1

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   A declaração de nulidade do contrato de intermediação financeira ao abrigo do

   • CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
   • NULIDADE FORMAL
   • RESTITUIÇÃO