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3 resultados

  1. TRG2020-06-25

    184/19.4T8BRG.G1

    Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

    I- O direito da mediadora à retribuição acordada no âmbito de um

    • CONTRATO DE MEDIAÇÃO
    • DIREITO À RETRIBUIÇÃO
    • NULIDADE FORMAL
    • ABUSO DE DIREITO
    • ACTOS PRATICADOS POR GERENTES
    • VINCULAÇÃO DA SOCIEDADE PERANTE TERCEIROS
  2. TRC2018-12-19

    752/17.9T8LRA. C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1.- Não há lugar à reapreciação da matéria de facto quando o

    • CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA
    • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
    • DECLARAÇÕES DE PARTE
    • NULIDADE FORMAL
    • ABUSO DE DIREITO
    • INALEGALIDADE
  3. TRC2018-02-06

    1189/16.2T8VIS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Entre as hipóteses de exercício de um direito em que o

    • CONTRATO DE MÚTUO
    • NULIDADE FORMAL
    • ABUSO DE DIREITO

Fonte

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  • Jurisprudência2745

Tribunal

  • TRG1016
  • TRE817
  • TRC705
  • JP117
  • TCAS55
  • TCAN33
  • CCA1
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026168
  • 2025240
  • 2024220
  • 2023194
  • 2022164
  • 2021141
  • 2020139
  • 2019171
  • 2018171
  • 2017158
  • 2016122
  • 201588
  • 201477
  • 201398
  • 201299

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO101
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO99
  • ABUSO DE DIREITO82
  • INDEMNIZAÇÃO78
  • NULIDADE63
  • ÓNUS DA PROVA62
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS60
  • INSOLVÊNCIA59
  • NULIDADE DA SENTENÇA56
  • PRESCRIÇÃO56
  • RESPONSABILIDADE CIVIL53
  • CASO JULGADO48
  • DANO BIOLÓGICO39
  • REQUISITOS36
  • CONTRATO DE TRABALHO35
  • ACIDENTE DE TRABALHO35
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ33
  • CADUCIDADE32
  • COMPETÊNCIA MATERIAL32
  • TÍTULO EXECUTIVO30
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA29
  • RECURSO27
  • USUCAPIÃO27
  • EXECUÇÃO26
  • CONTRATO-PROMESSA25