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1. TRC2026-03-10só sumário

   1709/22.3T8CTB.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   I. O ónus da prova quanto às causas de invalidade de um

   • NULIDADE DO TESTAMENTO
   • INCAPACIDADE ACIDENTAL
   • ÓNUS DA PROVA
   • NEGÓCIO USURÁRIO
   • ABUSO DO DIREITO
2. TRG2023-11-09

   133/22.2T8BRG.G1

   Relator: ROSÁLIA CUNHA

   I - Por força do princípio da estabilidade da instância consagrado no art

   • AMPLIAÇÃO DO PEDIDO
   • NULIDADE DO TESTAMENTO
   • RESOLUÇÃO DO TESTAMENTO