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2 resultados

  1. TRG2026-02-05

    436/25.4T8BCL-B.G1

    Relator: VERA MARIA SOTTOMAYOR

    I - Em conformidade com o previsto na al. b) do n.º

    • RECURSO AUTÓNOMO
    • IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO
    • NULIDADE DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
    • NOTA DE CULPA
  2. TRG2023-02-16

    2170/20.2T8VRL.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I –Por ser intempestivo não é de admitir o recurso do despacho

    • RECURSO DE ADMISSIBILIDADE DE ROL DE TESTEMUNHAS
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
    • TRABALHO SUPLEMENTAR
    • ISENÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO
    • NULIDADE DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
    • FALTA DE NOTIFICAÇÃO MANDATÁRIA DA TRABALHADORA

Fonte

  • Jurisprudência5571

Tribunal

  • ← todos
  • TRG5571

Ano

  • 2026365
  • 2025592
  • 2024578
  • 2023534
  • 2022370
  • 2021362
  • 2020415
  • 2019408
  • 2018386
  • 2017453
  • 2016234
  • 2015140
  • 2014125
  • 2013118
  • 2012120

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO353
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO175
  • ABUSO DE DIREITO172
  • ÓNUS DA PROVA157
  • NULIDADE DA SENTENÇA156
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ143
  • INDEMNIZAÇÃO141
  • CASO JULGADO124
  • NULIDADE109
  • INSOLVÊNCIA106
  • EMBARGOS DE EXECUTADO100
  • PRESCRIÇÃO98
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS94
  • CONTRATO DE SEGURO91
  • DANO BIOLÓGICO87
  • ACIDENTE DE TRABALHO85
  • CADUCIDADE82
  • NULIDADE DE SENTENÇA81
  • USUCAPIÃO77
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO76
  • REQUISITOS71
  • LEGITIMIDADE71
  • TÍTULO EXECUTIVO71
  • INVENTÁRIO70
  • CONTRATO DE EMPREITADA66