7 resultados

1. TRC2009-03-03citado por 2

   228/04.4TBILHV.C1

   Relator: SÍLVIA PIRES

   I – Incidindo o direito de propriedade sobre a totalidade das coisas que

   • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
   • PROMESSA DE VENDA
   • NULIDADE DO CONTRATO
   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • CONSTITUIÇÃO
   • ALIENAÇÃO
2. TRE2025-05-08citado por 1

   3009/23.2T8PTM.E1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   Sumário: I-A legitimidade ativa para a ação de despejo corresponde à

   • DESPEJO
   • LEGITIMIDADE ACTIVA
   • NULIDADE DO CONTRATO
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
   • EFEITOS
3. TRE2025-11-13

   139/23.4T8ABT.E1

   Relator: MIGUEL TEIXEIRA

   - O contrato que por via do qual se constitui servidão é nulo

   • SERVIDÃO
   • ESCRITURA PÚBLICA
   • NULIDADE DO CONTRATO
   • ABUSO DE DIREITO
4. TRG2024-06-20

   1303/19.6T8BRG.G2

   Relator: PAULO REIS

   I - A lei exige forma especial para a validade dos contratos celebrados

   • CONTRATO À DISTÂNCIA
   • FALTA DE FORMA ESCRITA
   • NULIDADE DO CONTRATO
   • TRANSMISSÃO DOS DADOS
5. TRG2017-02-16

   1452/14.7TBVCD.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- A preterição das normas atinentes à comercialização de leite, previstas no

   • NULIDADE DO CONTRATO
   • VIOLAÇÃO DE NORMAS IMPERATIVAS
   • ABUSO DE DIREITO
   • VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM
   • NEUTRALIZAÇÃO DO DIREITO
6. TRE2016-12-15

   99/13.0TTBJA.E1

   Relator: MOISÉS SILVA

   i) Ao celebrar um contrato de trabalho por tempo indeterminado para prestar

   • EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO
   • EMPRESA UTILIZADORA DE TRABALHO TEMPORÁRIO
   • NULIDADE DO CONTRATO
   • FRAUDE À LEI
7. TRC2016-05-03

   36/12.9TBCTB.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 - É nulo o contrato de arrendamento cujo local arrendado (para fins

   • NULIDADE DO CONTRATO
   • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
   • FALTA
   • LICENÇA DE UTILIZAÇÃO
   • DECLARAÇÃO
   • CONHECIMENTO OFICIOSO