1410/25.6T8GMR-C.G1

Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

1- O que distingue a nulidade da sentença (acórdão ou despacho) por

• NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA
• OMISSÃO DE PRONÚNCIA
• EXCESSO DE PRONÚNCIA
• FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
• PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
• NATUREZA URGENTE