TRG
37/11.4TBBGC-J.G1
Relator: PEDRO MAURÍCIO
I - A causa de nulidade da sentença prevista na alínea b) do
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Relator: PEDRO MAURÍCIO
I - A causa de nulidade da sentença prevista na alínea b) do
Relator: RAQUEL REGO
SUMÁRIO (da exclusiva responsabilidade da Relatora) Tendo sido apresentada reclamação à relação
Relator: JOSÉALBERTO MOREIRA DIAS
SUMÁRIO (da responsabilidade do Relator - art. 663.º, n.º 7 do
Relator: JOSÉ FLORES
SUMÁRIO (da responsabilidade do Relator - art. 663.º, n.º 7 do
Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO
I- Tendo-se tomado a decisão de separar as crianças da mãe
Relator: JOSÉ LÚCIO
1 – A nulidade da decisão nos termos da al. b) do n
Relator: CARLOS MOREIRA
I - Podendo/devendo o tribunal apreciar não apenas questões colocadas pelas partes, mas
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
I- A audiência prévia não pode ser dispensada quando o juiz tencione
Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES
I- Em sede de procedimento cautelar comum, a não notificação à requerente
Relator: LUÍS CRAVO
I – Uma decisão provisória proferida no âmbito de providência tutelar cível de
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
Sumário (elaborado pelo relator): 1- Ocorre nulidade de decisão por omissão de
Relator: MARIA DE FÁTIMA ANDRADE
I- As causas de nulidade da sentença estão taxativamente previstas no artigo
Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES
I – Aquilo que a lei considera causa de nulidade da sentença é
Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES
I – É nula – por falta de fundamentação – a decisão que, sem indicação
Relator: TÁVORA VÍTOR
1. Não integra qualquer nulidade mas antes mera imprecisão terminológica o facto
Relator: CONCEIÇÃO BUCHO
I – A nulidade prevista no artigo 668º, alínea d) do Código de
Relator: HÉLDER ROQUE
1. Ainda que o embargante tenha obtido ganho de causa, por serem