TRG
490/21.8T8GMR-A.G1
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
I- Subjacente à emissão de um cartão de crédito bancário está um
57 resultados
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
I- Subjacente à emissão de um cartão de crédito bancário está um
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
I- A nulidade de ato processual prevista no art.º 195º do
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
I- Para efeitos de nulidade da decisão (nos termos previstos no art
Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE
A decisão proferida pelo Conservador do Registo Civil, no âmbito de um
Relator: ROSÁLIA CUNHA
SUMÁRIO (da responsabilidade da relatora, conforme art. 663º, nº 7, do CPC
Relator: PAULO REIS
I - Mesmo nos casos em que o pedido de indemnização civil pode
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
I - Só determina a nulidade da decisão, por falta de fundamentação (jurídica
Relator: ROSÁLIA CUNHA
I – A partir do momento em que é proferida decisão no sentido
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
I - É nula a decisão por omissão de pronúncia, se o tribunal
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
O período de três anos do nº2 do art. 693º do Código
Relator: JOSÉ AMARAL
1. Litigam de má fé os autores que, combinados com o réu
Relator: PEDRO MAURÍCIO
I - A causa de nulidade da sentença prevista na alínea b) do
Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO
I - No âmbito de um contrato de seguro de grupo contributivo, deduzido
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
I- Na fundamentação da matéria de facto, para além de especificar os
Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do
Relator: JOSÉ CRAVO
I - Embora sujeita a homologação judicial, a transacção é um contrato que
Relator: PEDRO MAURÍCIO
I - A causa de nulidade da sentença prevista na alínea b) do
Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES
I – A admissibilidade do pedido reconvencional depende da verificação de pressupostos materiais
Relator: FERNANDO BARROSO CABANELAS
1. Em sede de processo de inventário é devido o pagamento de
Relator: ELLISABETE COELHO DE MOURA ALVES
1. A livrança constitui um título de crédito à ordem que consubstancia