2 resultados

1. TRG2004-10-11

   1967/04-1

   Relator: RICARDO SILVA

   I – Tendo a mãe de dois menores, com a apresentação de queixa

   • CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
   • NULIDADE ABSOLUTA
   • NULIDADE RELATIVA
   • IRREGULARIDADE PROCESSUAL
2. TRG2004-05-17

   487/04-1

   Relator: HEITOR GONÇALVES

   I – Tendo sido dado como não provado que o falecido teve dores

   • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
   • NULIDADE
   • NULIDADE INSANÁVEL
   • NULIDADE ABSOLUTA
   • ARGUIÇÃO DE NULIDADES
   • CONHECIMENTO OFICIOSO