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Relator: JOÃO NUNES
Trabalho); (ii) uma vez que o juiz, caso considere necessário, solicita aos peritos os esclarecimentos que entende por convenientes, para ficar perfeitamente habilitado a decidir, pode formular quesitos e determinar ... mesma, a fim de que o tribunal recorrido fixe novamente a incapacidade, concretizando e esclarecendo o motivo da mesma, com consequente prolação de nova sentença. Sumário do relator
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
produção de prova autónoma, onde se inscrevem as declarações confessórias, livres, voluntárias e esclarecidas, do arguido [mácula dissipada]. V - As vulgarmente designadas “conversas informais” de arguido a órgão de polícia
Relator: ANA BACELAR CRUZ
C.P.P., fosse junta certidão desse relatório de perícia realizada naquele processo; b) fossem tomados esclarecimentos aos peritos que subscreveram o relatório de fls. 340 a 367, nos termos do disposto ... realizaram a perícia efectuada nestes autos em pontos que se suscitem necessidade de melhor esclarecimento ou de melhor clareza. 9.ª Aliás os pontos de que o recorrente entende importar
Relator: ISABEL ROCHA
esclarecimentos dos peritos a que se refere a norma do art.º 588.º do CPC, transcendem o âmbito dos esclarecimentos admitidos pelo
Relator: ANTERO VEIGA
letra da lei, o conjunto ou totalidade da declaração, podendo ocorrer que outras cláusulas esclareçam o sentido pretendido; o fim ou objetivo do negócio, que ajuda a esclarece o horizonte
Relator: EDGAR VALENTE
testemunhas indicadas na acusação, veio este arguido a dizer pretender prestar novas declarações e esclarecer (inflectindo de novo) que, afinal; Era o J que transportava a mochila para o carro ... algo a que o processo não responde. Não sendo suficiente para fundar uma esclarecida convicção quanto à aferição positiva de uma determinada realidade, a mera análise de transcrições telefónicas, desacompanhadas
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
decisão se mostra fundamentada, ainda que de forma deficiente, por não ter esclarecido as razões para apenas se basear em determinados meios de prova, nem esclarecido a razão pela qual
Relator: RUI PEREIRA
sentido unívoco, mesmo depois de recorrer à fundamentação para a interpretar”. III – Se os esclarecimentos prestados pelos delegados aos vários jogos em questão e pelo comandante da força policial, não ... arguida, não encontram sustentação bastante na prova recolhida no processo disciplinar, designadamente nos esclarecimentos prestados pelos vários delegados aos jogos e pelo comandante da força policial, os quais são
Relator: MARIA ALEXANDRA MOURA SANTOS
parte pedindo que o tribunal requisite informações, pareceres técnicos, ou outros documentos necessários ao esclarecimento da verdade é agora recorrível pois, ao contrário do que se verificava, deixou ... artº 535º do CPC – por entender que os elementos solicitado são necessários ao esclarecimento da verdade
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
imóveis, há muito que deixaram de servir, exclusivamente, para salvaguardar a vontade livre e esclarecida dos outorgantes, de tal sorte que notários e conservadores registais constituem instâncias de controlo
Relator: VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS
indicação errada desse lugar devido a um lapso de escrita que se encontra devidamente esclarecido. Pelo que não é possível concluir que se verifica a nulidade prevista no artigo
Relator: BEATRIZ MARQUES BORGES
deve proceder a nova e adequada fundamentação da matéria de facto e de direito, esclarecendo de forma coerente a inclusão ou exclusão da verba reclamada, em respeito pelo dever
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
considera que tal aumento elevado foi entendido como temporário e não permanente e nem esclarece o que levou a empresa a considerar que essa necessidade se esgotava no prazo
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
considera que tal aumento elevado foi entendido como temporário e não permanente e nem esclarece o que levou a empresa a considerar que essa necessidade se esgotava no prazo
Relator: ANA CRISTINA CARVALHO
social da sociedade, e questionando a AT a sua relação impõe-se ao contribuinte esclarecer de que forma tais custos preenchem o conceito normativo de indispensabilidade previsto no artigo
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
lado, devem recolher, verificar e fornecer informação necessária a uma tomada de decisão esclarecida e fundamentada por parte dos seus clientes; por outro lado, devem suprir eventuais insuficiências nos níveis
Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA
nota de culpa, mas também as determinadas oficiosamente pelo instrutor do processo, destinadas a esclarecer os factos imputados na nota de culpa ou invocados na resposta a esta
Relator: PAULO CUNHA
autos antes do encerramento da discussão e da leitura da sentença, o tribunal deve esclarecer a situação e adoptar as medidas necessárias e legalmente admissíveis para assegurar a comparência
Relator: JORGE SANTOS
custos, condições foram devidamente explicadas aos Réus e estes aceitado de forma livre e esclarecida
Relator: LINA COSTA
processo, do direito de juntar todos os documentos que sejam essenciais para o esclarecimento da situação e a habilitar o tribunal a proferir uma decisão justa; VII. O artigo 615º