TRC
3108/06.5TBCBR.C1
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 - No casamento no regime da separação de bens há uma completa
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Relator: BARATEIRO MARTINS
1 - No casamento no regime da separação de bens há uma completa
Relator: HEITOR GONÇALVES
1. Atenta a sua natureza, prazo de duração e data em que
Relator: ARLINDO DE OLIVEIRA
Um cheque não apresentado a pagamento no prazo legal que titule um
Relator: FREITAS NETO
1. Num contrato de compra e venda de determinado veículo, por ser
Relator: FONTE RAMOS
1. No quadro normativo vigente, estando em causa a redução do capital
Relator: MARIA ALEXANDRA M. SANTOS
- A nulidade da falta de fundamentação a que se refere o artº
Relator: ACÁCIO NEVES
A falta de decisão sobre o mérito da causa em sede de
Relator: ANTÓNIO SANTOS
1. - A simulação negocial constituindo uma divergência intencional entre o sentido da
Relator: JOSÉ LÚCIO
1 – A lei remete os fundamentos da impugnação da partilha extrajudicial, a
Relator: ISABEL ROCHA
I - É obrigatória a gravação da prova produzida em sede de oposição
Relator: ALBERTINA PEDROSO
1 - A venda forçada em processo executivo não afecta a relação locatícia
Relator: MANUEL BARGADO
I – O princípio do contraditório só é correctamente observado se for de
Relator: MARIA JOSÉ GUERRA
1. O facto relativo ao registo da presente acção e a data
Relator: ALBERTO RUÇO
1.- A cláusula contratual «Todos os outros termos e condições que não
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – O vício da nulidade substancial da sentença, por contradição intrínseca só
Relator: FERNANDO MONTEIRO
1.- É parte legítima, o herdeiro de uma quota de sociedade, ainda
Relator: JOSÉ LÚCIO
1 - Tratando-se de uma disciplina contratual elaborada previamente pela proponente, destinando
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
I – Na reavaliação de facto, o tribunal de recurso deve controlar a
Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
I – De acordo com o artº 292º do Código Civil (CC), se
Relator: JAIME CARLOS FERREIRA
I – Nos termos do artº 74º, nº 1, 1ª parte do CPC