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2 resultados

  1. TRG2015-02-12

    34/14.8TBAMR.G1

    Relator: CARVALHO GUERRA

    I – O processo de inventário não se suspende pelo facto de não

    • INVENTÁRIO
    • SUSPENSÃO
    • NOTARIADO
    • HONORÁRIOS
    • DESPESAS
    • APOIO JUDICIÁRIO
  2. TRG2009-02-05

    2473/08-1

    Relator: GOMES DA SILVA

    1. A acção impugnatória de justificação notarial é de simples apreciação negativa

    • JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
    • DOMINIALIDADE
    • ACÇÃO
    • IMPUGNAÇÃO
    • NOTARIADO
    • IRREGULARIDADE

Fonte

  • Jurisprudência12751
  • Arbitragem (CAAD)2842
  • Legislação (DR)447
  • Tribunal Constitucional287
  • Pareceres (PGR)267
  • Provedor de Justiça191
  • Direito da UE67
  • Fiscal — vinculativas (AT)13
  • Trabalho — BTE3

Tribunal

  • TRC4153
  • TRG4141
  • TRE4017
  • CAAD-T2798
  • DR-I447
  • JP329
  • TCONST307
  • PGR-CC267
  • PJ191
  • UE67
  • TCAS49
  • CAAD-A44
  • TCAN41
  • AT-IV13
  • BTE3
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026950
  • 20251406
  • 20241228
  • 20231019
  • 2022827
  • 2021742
  • 2020749
  • 2019908
  • 2018805
  • 2017918
  • 2016773
  • 2015789
  • 2014605
  • 2013639
  • 2012683

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO439
  • NULIDADE360
  • INSOLVÊNCIA313
  • ÓNUS DA PROVA285
  • USUCAPIÃO277
  • INDEMNIZAÇÃO232
  • RECURSO222
  • ABUSO DE DIREITO217
  • CASO JULGADO206
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO201
  • NULIDADE DA SENTENÇA188
  • REQUISITOS183
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA169
  • RESPONSABILIDADE CIVIL168
  • IRC157
  • PRAZO151
  • EXECUÇÃO149
  • PRESCRIÇÃO144
  • TÍTULO EXECUTIVO139
  • COMPETÊNCIA MATERIAL137
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ136
  • MEDIDA DA PENA135
  • ACIDENTE DE TRABALHO131
  • NULIDADE DE SENTENÇA124
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA122