TRE
502/21.5T9STR-B.E1
Relator: MOREIRA DAS NEVES
especial necessidade de proteção dos bens jurídicos, face às circunstâncias do caso concreto; - a essencialidade do depoimento da testemunha para a descoberta da verdade
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Relator: MOREIRA DAS NEVES
especial necessidade de proteção dos bens jurídicos, face às circunstâncias do caso concreto; - a essencialidade do depoimento da testemunha para a descoberta da verdade
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