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  1. TRG2024-03-14

    3247/22.5T8BRG-A.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    I – Não obstante o autor ter sido lacónico na alegação que fez

    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
    • CAUSA DE PEDIR
    • ORGANISMOS INTERNACIONAIS
    • NORMAS EMANADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES
    • DIREITO INTERNACIONAL
    • NORMAS APLICÁVEIS À RELAÇÃO LABORAL

Fonte

  • Jurisprudência2709
  • Legislação (DR)712
  • Arbitragem (CAAD)309
  • Pareceres (PGR)132
  • Trabalho — BTE113
  • Provedor de Justiça110
  • Tribunal Constitucional72
  • Direito da UE56
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Proteção de dados3

Tribunal

  • TRE1238
  • TRG883
  • DR-I712
  • TRC567
  • CAAD-T279
  • PGR-CC132
  • BTE113
  • PJ110
  • TCONST74
  • UE56
  • CAAD-A30
  • JP17
  • AT-IV9
  • CNPD3
  • TCAS1
  • TCAN1

Ano

  • 2026417
  • 2025467
  • 2024324
  • 2023310
  • 2022245
  • 2021217
  • 2020188
  • 2019220
  • 2018253
  • 2017210
  • 2016191
  • 2015184
  • 2014112
  • 2013156
  • 2012124

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO161
  • CONTRATO DE TRABALHO106
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO102
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO93
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL85
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS80
  • NULIDADE75
  • MEDIDA DA PENA69
  • ÓNUS DA PROVA68
  • NULIDADE DA SENTENÇA68
  • RETRIBUIÇÃO63
  • INDEMNIZAÇÃO63
  • DANO BIOLÓGICO52
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA45
  • ESTAFETA44
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA44
  • PLATAFORMA DIGITAL43
  • INSOLVÊNCIA40
  • PRESCRIÇÃO40
  • JUSTA CAUSA39
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA36
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE33
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO33
  • TRABALHO SUPLEMENTAR33
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO32