2 resultados

1. TRG2023-12-19

   1485/20.4T8GMR.G1

   Relator: SANDRA MELO

   1. O ónus de impugnação que impende sobre o réu no momento

   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • PRIVAÇÃO DE USO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
2. TRC2019-12-03

   3463/18.4T8LRA.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 - Na intermediação de valores mobiliários, tem o banco/intermediário financeiro o

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
   • VALORES MOBILIÁRIOS
   • DEVER DE INFORMAÇÃO
   • ILICITUDE
   • NEXO DE CAUSALIDADE ADEQUADA