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1399/11.9TBCLD.C1
Relator: CARVALHO MARTINS
1.- O problema da relação da causalidade que deve intercorrer entre a
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Relator: CARVALHO MARTINS
1.- O problema da relação da causalidade que deve intercorrer entre a
Relator: JOSÉ AMARAL
Sumário (do relator) 1. Nada tendo a parte alegado, de específico e
Relator: SÓNIA KIETZMANN LOPES
i) Inexistindo nexo lógico entre os factos indiciários e o facto presumido
Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES
(i) O duplo grau de jurisdição em matéria de facto assenta numa
Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE
I - Não integra o excesso de pronúncia a circunstância de o tribunal
Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES
(i) Na fundamentação da sentença, apenas devem ser incluídos os factos que
Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS
Sumário: Tendo-se provado que o condutor de um veículo conduzia sob
Relator: HELENA MELO
I – O n.º 2 do artº 186º estabelece presunções juris et
Relator: ANA PESSOA
1 - No âmbito da responsabilidade civil pré-contratual ou contratual do intermediário
Relator: SANDRA MELO
1- Porque o nexo de causalidade tem duas vertentes, uma de natureza
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
I – Em termos de nexo de causalidade, o dano é provável sempre
Relator: HELENA MELO
I – Numa ação em que se discute a responsabilidade de técnico oficial
Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO
- os gerentes de direito, ainda que a gerência de facto seja exercida
Relator: ALDA MARTINS
I. A imputação ao empregador da responsabilidade pela reparação de acidente de
Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES
I- Quando o apelante omite, na motivação do recurso, a especificação dos
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
I- Entre as obrigações do Advogado não está a de ganhar a
Relator: ALDA MARTINS
Sumário (elaborado pela Relatora): 1. A descaracterização do acidente de trabalho por
Relator: ALDA MARTINS
Sumário (elaborado pela Relatora): I. A imputação, ao empregador, da responsabilidade pela
Relator: TOMÉ RAMIÃO
1. O exercício dos poderes de controlo da Relação sobre a decisão
Relator: SILVA RATO
i) o banco ao incutir nos seus clientes a ideia de que