TRG
3084/12.5TBBCL.G1
Relator: HELENA MELO
acesso apenas em 11 e 17 de Novembro aos serviços de Fax e Internet, não se pode deixar de concluir se não por responsabilidade directa da R. na produção, pelo
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Relator: HELENA MELO
acesso apenas em 11 e 17 de Novembro aos serviços de Fax e Internet, não se pode deixar de concluir se não por responsabilidade directa da R. na produção, pelo
Relator: CARVALHO MARTINS
1.- O problema da relação da causalidade que deve intercorrer entre a
Relator: FERNANDO VENTURA
I. - De acordo com o disposto no artº 563º do CC, a
Relator: CARLOS MOREIRA
1. São características ou pressupostos essenciais do contrato de mediação imobiliária: (1
Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
I – No âmbito do seguro obrigatório, o direito de regresso da seguradora
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I. Visando a impugnação ampla da matéria de facto, através da invocação
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 - Apenas a violação das “disposições legais ou contratuais” que visam a
Relator: JOSÉ AMARAL
Sumário (do relator) 1. Nada tendo a parte alegado, de específico e
Relator: TELES PEREIRA
I – A “nulidade” prevista no artº 429º do C. Comercial é uma
Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES
(i) O duplo grau de jurisdição em matéria de facto assenta numa
Relator: MARIA ISABEL CALHEIROS
I – A insuficiência da matéria de facto não constitui nulidade de sentença
Relator: ISILDA PINHO
I. O relatório de exame médico de avaliação de dano corporal no
Relator: MARGARIDA PINTO GOMES
I. O contrato de mediação imobiliária regulado pela Lei 15/2013, de 8
Relator: FIGUEIREDO DE ALMEIDA
1) A mediação caracteriza-se como a intermediação entre o comprador e
Relator: HELENA MELO
I – Numa ação em que se discute a responsabilidade de técnico oficial
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
O mediador tem direito a ser remunerado quando a sua actuação determine
Relator: JORGE SANTOS
Sumário (do relator): I - As cláusulas de exclusão no âmbito dos riscos
Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
I – Das diferentes redacções da al. c) do artº 19º do Decreto
Relator: MARIA ISABEL SILVA
a) - No estabelecimento da relação entre o dano e o evento que