1032/08.6TAVCT.G1
Relator: JOÃO LEE FERREIRA
I) A comprovação da negligência tem de fazer-se tanto no tipo
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Relator: JOÃO LEE FERREIRA
I) A comprovação da negligência tem de fazer-se tanto no tipo
Relator: PAULA DO PAÇO
Sumário elaborado pela relatora: I- Tendo a entidade empregadora disponibilizado uma prensa
Relator: PAULA MARIA ROBERTO
I – Para que se verifique a responsabilidade agravada da entidade empregadora tem
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - São declarações inexactas as declarações não conformes com a realidade, que
Relator: JOAQUIM JOSÉ FELIZARDO PAIVA
I) As presunções apenas são admissíveis para integração ou complemento da factualidade
Relator: CORREIA PINTO
I-No âmbito da Lei n.º 100/97, de 13 de Setembro
Relator: ANTÓNIO MARTINS
I – A orientação jurisprudencial dominante vai no sentido da necessidade de se
Relator: ERNESTO MACIEL
O acidente sofrido por um militar quando, durante a noite, se encontrava
Relator: ESTEVES REMÉDIO
O rebentamento, em condições não esclarecidas, de uma granada de mão ofensiva