TRE
223/22.1T8TMR-B.E1
Relator: LUÍS JARDIM
Sumário:1 1. O nexo de causalidade entre o alegado acidente e
17 resultados
Relator: LUÍS JARDIM
Sumário:1 1. O nexo de causalidade entre o alegado acidente e
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – Aquele que detém uma coisa com o dever de a vigiar
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - São declarações inexactas as declarações não conformes com a realidade, que
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
I – Em termos de nexo de causalidade, o dano é provável sempre
Relator: HELENA MELO
I – Numa ação em que se discute a responsabilidade de técnico oficial
Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO
- os gerentes de direito, ainda que a gerência de facto seja exercida
Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA
I.Em face do disposto no art.º 27.º, n.º 1
Relator: MARGARIDA SOUSA
I- Sendo interposto recurso do saneador-sentença, “o processo só deve prosseguir
Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO
I – O depósito bancário pode ser caracterizado como o contrato pelo qual
Relator: CANELAS BRÁS
A evidência actual não permite atribuir causalidade entre o consumo de canabinóides
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - Conforme decorre do preceituado no n.º 1 do artigo 573
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
1 - A burla tributária supõe um só resultado, o enriquecimento (prescindindo do
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
1) Presume-se, juris et de jure, culposa, a insolvência em que
Relator: ROSA TCHING
1º- Existe nexo de causalidade adequada entre uma conduta e o dano
Relator: FRANCISCO MARCOLINO
I - Comete a contra-ordenação prevista pelo n.º 2 do artº
Relator: HENRIQUES GASPAR
1) A dúvida sobre a prova dos factos determinantes da pensão de
Relator: OLIVEIRA BRANQUINHO
1 - O Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais (IARN), actualmente extinto