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1. TRE2026-05-19

   549/19.1T9STR.E1

   Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO

   Sumário (Da responsabilidade da Relatora) I - O nexo causal exigido para efeitos

   • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • CONSEQUÊNCIAS INDIRETAS
2. TRC2025-10-24só sumário

   3426/20.0T8CBR.C1

   Relator: PAULA MARIA ROBERTO

   I – Para que se verifique a responsabilidade agravada da entidade empregadora tem

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • RESPONSABILIDADE AGRAVADA DO EMPREGADOR
   • VIOLAÇÃO DE REGRAS DE SEGURANÇA
   • ATUAÇÃO CULPOSA
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • ÓNUS DA PROVA
3. TRE2025-03-27

   1486/20.2T8STR.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
   • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO
   • RISCO AGRAVADO
   • NEXO DE CAUSALIDADE
4. TRG2021-04-29

   3596/19.0T8GMR.G1

   Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA

   I- O contrato de seguro facultativo, do ramo vida, encerra um negócio

   • CONTRATO DE SEGURO FACULTATIVO
   • RAMO VIDA
   • TAXA DE ÁLCOOL NO SANGUE
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • INTERPRETAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS
   • PRESUNÇÃO JUDICIAL
5. TRC2017-11-14

   6162/11.4TBLRA.C1

   Relator: FERNANDO MONTEIRO

   No âmbito do seguro automóvel facultativo, tendo sido acordado que ficavam excluídos

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • CONTRATO DE SEGURO
   • SEGURO FACULTATIVO
   • CLÁUSULA DE EXCLUSÃO
   • ALCOOLEMIA
   • NEXO DE CAUSALIDADE