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Relator: JORGE TEIXEIRA
considerado como causa adequada, quando para a sua produção tiverem contribuído decisivamente circunstâncias anormais, atípicas, excepcionais, extraordinárias ou anómalas, que intercederam no caso concreto. V- Assim, além
Relator: CARLOS MOREIRA
1. São características ou pressupostos essenciais do contrato de mediação imobiliária: (1
Relator: FRANCISCO CAETANO
I – A taxa de alcoolemia de 1,05 g/l não induz, só
Relator: CHAMBEL MOURISCO
1.A falta de resguardos de um veio de transmissão que liga
Relator: MANUEL BARGADO
I - O regime atualmente previsto no artigo 155º do Código de Processo
Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO
I - Através da incriminação da ameaça no artigo 153º do CP, pretendeu
Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES
I – Pressupondo o conceito de “acidente” que o evento em causa tenha
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 - O não funcionamento – não ter dado, perante uma intrusão, qualquer sinal
Relator: FIGUEIREDO DE ALMEIDA
1) A mediação caracteriza-se como a intermediação entre o comprador e
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
A seguradora tem o ónus da prova do nexo naturalístico entre o
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
I- O contrato de seguro facultativo, do ramo vida, encerra um negócio
Relator: MOISÉS SILVA
i) é acidente de trabalho o que se verifica no local e
Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO
Sumário (elaborado pela Relatora): I- A descaracterização do acidente de trabalho por
Relator: CARLOS MOREIRA
I - Quando a decisão sobre a matéria de facto tenha sido, essencial
Relator: MANUEL BARGADO
I – As simples omissões dão lugar à obrigação de indemnizar, havendo o
Relator: MANUEL BARGADO
I – Provando a autora que as águas que inundaram e danificaram o
Relator: GRAÇA SANTOS SILVA
1. O direito de regresso da seguradora contra o condutor por ter