TRC
77/16.7T8PCV.C1
Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO
I – O depósito bancário pode ser caracterizado como o contrato pelo qual
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Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO
I – O depósito bancário pode ser caracterizado como o contrato pelo qual
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
1. A responsabilidade agravada do empregador, nos termos do art. 18.º
Relator: MARGARIDA SOUSA
I - A sociedade proprietária e exploradora duma discoteca - mais concretamente, de um
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
Não existe obrigação de indemnizar sem a imputação ao agente de um
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1. No incidente de qualificação de insolvência vigora o princípio do inquisitório
Relator: FRANCISCO MATOS
I – Havendo-se formado, na vigência da alínea c) do artº 19º
Relator: EDUARDO AZEVEDO
1- Nos acidentes de trabalho não basta que se verifique a inobservância
Relator: JOÃO NUNES
i. A responsabilidade agravada do empregador, prevista no artigo 18.º da
Relator: JOÃO NUNES
i. Verificando-se quer na fase conciliatória quer na fase contenciosa do
Relator: MOISÉS SILVA
: i) existe culpa e nexo de causalidade adequada entre a violação das
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
1) Presume-se, juris et de jure, culposa, a insolvência em que
Relator: MOISÉS SILVA
Existe nexo de causalidade adequada entre as lesões provocadas pelos 1.ºs
Relator: FERNANDO BENTO
1.ª – Não caracteriza um tipo de atividade com risco agravado, enquadrável
Relator: MANUEL BARGADO
I – Provando a autora que as águas que inundaram e danificaram o
Relator: JOSÉ FETEIRA
- Não tendo a responsável seguradora arguido, de forma expressa e em separado
Relator: JUDITE PIRES
No âmbito do artigo 27º, nº1, c) do Decreto-Lei nº 291/2007
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
I - A realização de explosões numa pedreira da ré, que ela explora
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
I- Ocorrendo o acidente de viação num cruzamento, quando um ciclomotor, de
Relator: GÓIS PINHEIRO
I – O artº 131º, nº 1, al. e), do CPT, determina que
Relator: ROSA TCHING
1º- Existe nexo de causalidade adequada entre uma conduta e o dano