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198/14.0TBVNO-C.E2
Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO
- os gerentes de direito, ainda que a gerência de facto seja exercida
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Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO
- os gerentes de direito, ainda que a gerência de facto seja exercida
Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA
I – No caso de acidente de viação em que ocorreu um atropelamento
Relator: PAULA MARIA ROBERTO
I) Se em processo de acidente de trabalho também estiver controvertido o
Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS
I. Uma causa é prejudicial em relação a outra quando a decisão
Relator: ANTERO VEIGA
Para se considerar a culpa da empregadora na ocorrência de um sinistro
Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES
I- Quando o apelante omite, na motivação do recurso, a especificação dos
Relator: MOISÉS SILVA
Não é suficiente a prova da culpa ou da violação das regras
Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA
I.Em face do disposto no art.º 27.º, n.º 1
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
I- Entre as obrigações do Advogado não está a de ganhar a
Relator: CARLOS MOREIRA
I - Indicada na pi uma morada como sendo a do réu na
Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO
I- No pressuposto de ser viável uma acção fundada no instituto do
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
I- O contrato de seguro facultativo, do ramo vida, encerra um negócio
Relator: EMÍDIO SANTOS
I - Apesar de não haver na ordem jurídica uma norma especial a
Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO
I- No processo de acidente de trabalho, a redução da fase contenciosa
Relator: MARGARIDA SOUSA
I- Sendo interposto recurso do saneador-sentença, “o processo só deve prosseguir
Relator: MOISÉS SILVA
i) é acidente de trabalho o que se verifica no local e
Relator: TOMÉ RAMIÃO
1. O exercício dos poderes de controlo da Relação sobre a decisão
Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO
Sumário (elaborado pela Relatora): I- A descaracterização do acidente de trabalho por
Relator: ISAÍAS PÁDUA
1- À luz do artº 27º, nº 1, al. c), do DL
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
I – No processo de impugnação do despedimento coletivo o tribunal deve verificar