TRC
5472/22.0T8VIS.C2
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - Em ação indemnizatória por danos decorrentes de acidente de viação e
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Relator: VÍTOR AMARAL
1. - Em ação indemnizatória por danos decorrentes de acidente de viação e
Relator: MARCO BORGES
I – A expressão “risco” associada a “produto financeiro de risco”, embora se
Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS
1. Nos termos do art. 27.º, n.º 1, al. c
Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE
I - Não integra o excesso de pronúncia a circunstância de o tribunal
Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES
(i) Na fundamentação da sentença, apenas devem ser incluídos os factos que
Relator: MARIA ISABEL CALHEIROS
I – A insuficiência da matéria de facto não constitui nulidade de sentença
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1 – Com a revisão do regime do seguro obrigatório de responsabilidade automóvel
Relator: ANA MARGARIDA LEITE
I – No âmbito do regime previsto no artigo 27.º, n.º
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código
Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA
I – Para que a violação das regras de segurança se possa considerar
Relator: ANA MARGARIDA LEITE
I – Assente que o réu se apropriou das chaves de um veículo
Relator: HELENA MELO
I – Sempre que há violação de cláusulas contratuais é no âmbito da
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
1. Face ao AUJ n.º 6/2024, a responsabilidade agravada do empregador
Relator: MARGARIDA PINTO GOMES
I. O contrato de mediação imobiliária regulado pela Lei 15/2013, de 8
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – Aquele que detém uma coisa – por exemplo, um veículo automóvel - com
Relator: ANTÓNIO FERNANDO SILVA
I – Ocorrendo uma hemorragia encefálica associada a um evento de grande tensão
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - São declarações inexactas as declarações não conformes com a realidade, que
Relator: ANA PESSOA
1 - No âmbito da responsabilidade civil pré-contratual ou contratual do intermediário
Relator: SANDRA MELO
1- Porque o nexo de causalidade tem duas vertentes, uma de natureza
Relator: EDGAR VALENTE
I – Importa decidir se não ocorreu quebra do nexo de causalidade da