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1. TRC2023-09-26

   746/22.2T8PBL.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I - O segurador, para que lhe seja reconhecido o direito de regresso

   • CONDUÇÃO SOB A INFLUÊNCIA DO ÁLCOOL
   • DIREITO DE REGRESSO DA SEGURADORA
   • EFEITOS DO ÁLCOOL NA CONDUÇÃO
   • PRESUNÇÕES JUDICIAIS
   • NEXO CAUSAL
   • VALOR DO AUTO DE NOTÍCIA E ELEMENTOS DE PROVA OBTIDOS ATRAVÉS DE INSTRUMENTOS OFICIALMENTE APROVADOS
2. TRG2022-10-13

   1103/18.0T8VCT.G1

   Relator: EVA ALMEIDA

   I - A nossa lei adoptou a formulação negativa da teoria da causalidade

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • NEXO CAUSAL
   • INDEMNIZAÇÃO PELA PERDA DO DIREITO À VIDA
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
3. TRG2019-10-31

   5320/18.5T8GMR.G1

   Relator: ALBERTO TAVEIRA

   I- A responsabilidade por factos ilícitos, com base na culpa, é a

   • ACTIVIDADE PERIGOSA
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
   • NEXO CAUSAL
   • ÓNUS DA PROVA
4. TRC2019-04-11

   2895/16.7T8ACB.C1

   Relator: MARIA TERESA ALBUQUERQUE

   I – Os aqui AA. tendo visto improceder embargos de executado que haviam

   • DANO DE CHANCE
   • EXECUÇÃO DEFEITUOSA DO MANDATO FORENSE
   • NEXO CAUSAL