6 resultados

1. TRC2023-09-26

   746/22.2T8PBL.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I - O segurador, para que lhe seja reconhecido o direito de regresso

   • CONDUÇÃO SOB A INFLUÊNCIA DO ÁLCOOL
   • DIREITO DE REGRESSO DA SEGURADORA
   • EFEITOS DO ÁLCOOL NA CONDUÇÃO
   • PRESUNÇÕES JUDICIAIS
   • NEXO CAUSAL
   • VALOR DO AUTO DE NOTÍCIA E ELEMENTOS DE PROVA OBTIDOS ATRAVÉS DE INSTRUMENTOS OFICIALMENTE APROVADOS
2. TRG2023-03-16

   2442/22.1T8BRG.G1

   Relator: RAQUEL REGO

   I – Nas presunções judiciais, cabe ao juiz, mediante o recurso às regras

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PRESUNÇÕES
   • MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
   • OBRIGAÇÃO DO MEDIADOR
   • NEXO CAUSAL
   • DIREITO À REMUNERAÇÃO DO MEDIADOR
3. TRG2022-10-13

   1103/18.0T8VCT.G1

   Relator: EVA ALMEIDA

   I - A nossa lei adoptou a formulação negativa da teoria da causalidade

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • NEXO CAUSAL
   • INDEMNIZAÇÃO PELA PERDA DO DIREITO À VIDA
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
4. TRG2022-09-29

   307/20.0T8CHV.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I - Demonstrado que o veículo segurado era conduzido por um funcionário ao

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • FACTOS CONCLUSIVOS
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
   • NEXO CAUSAL
   • DEVER DE VIGILÂNCIA
5. TRC2020-11-13

   1170/18.7T8LRA.C1

   Relator: FELIZARDO PAIVA

   I – A reapreciação da matéria de facto por parte do tribunal superior

   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
   • PODERES DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO
   • SEGURANÇA NO LOCAL DE TRABALHO
   • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA
   • NEXO CAUSAL
6. TRC2016-09-13

   51/14.8TBAGN.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. As falsas declarações prestadas no âmbito de um contrato de seguro

   • CONTRATO DE SEGURO
   • DECLARAÇÃO DE RISCO
   • FALSAS DECLARAÇÕES
   • QUESTIONÁRIO
   • ANULABILIDADE
   • NEXO CAUSAL