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1. TRC2023-09-26

   746/22.2T8PBL.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   presumida, daquele condutor; II - Constitui um regra ou máxima de experiência – conhecida de qualquer pessoa e que não sendo exclusiva de áreas técnicas, não necessita de ser provada em processo ... álcool entra directamente na corrente sanguínea e atinge rapidamente o cérebro, afectando as capacidades cognitivas e perceptivas do condutor, especialmente a visão e a audição, reduzindo o campo

   • CONDUÇÃO SOB A INFLUÊNCIA DO ÁLCOOL
   • DIREITO DE REGRESSO DA SEGURADORA
   • EFEITOS DO ÁLCOOL NA CONDUÇÃO
   • PRESUNÇÕES JUDICIAIS
   • NEXO CAUSAL
   • VALOR DO AUTO DE NOTÍCIA E ELEMENTOS DE PROVA OBTIDOS ATRAVÉS DE INSTRUMENTOS OFICIALMENTE APROVADOS
2. TRC2016-06-16citado por 8

   306/11.3TTGRD.C1

   Relator: AZEVEDO MENDES

   I – O artº 8º, nº 1 da Lei nº 98/2009, de 4/09

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • CONCEITO
   • NEXO CAUSAL
   • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE
   • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA DO SINISTRADO
3. TRG2022-10-13

   1103/18.0T8VCT.G1

   Relator: EVA ALMEIDA

   I - A nossa lei adoptou a formulação negativa da teoria da causalidade

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • NEXO CAUSAL
   • INDEMNIZAÇÃO PELA PERDA DO DIREITO À VIDA
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
4. TRC2020-11-13

   1170/18.7T8LRA.C1

   Relator: FELIZARDO PAIVA

   I – A reapreciação da matéria de facto por parte do tribunal superior

   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
   • PODERES DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO
   • SEGURANÇA NO LOCAL DE TRABALHO
   • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA
   • NEXO CAUSAL