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1. TRC2014-09-17citado por 8

   150/12.0EACBR.C1

   Relator: ORLANDO GONÇALVES

   I- A negligência é um tipo especial de punibilidade que oferece uma

   • NEGLIGÊNCIA
   • NEGLIGÊNCIA CONSCIENTE
   • NEGLIGÊNCIA INCONSCIENTE
2. TRG2025-10-14

   552/19.1PAVNF.G3

   Relator: PAULO CORREIA SERAFIM

   I – O facto de o arguido ter demonstrado arrependimento sincero pelo facto

   • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA
   • MEDIDA DA PENA PRINCIPAL
   • ARREPENDIMENTO
   • GRAU DE ILICITUDE
   • NEGLIGÊNCIA INCONSCIENTE
   • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
3. TRG2024-09-10

   20/19.1T1BRG.G1

   Relator: FLORBELA SEBASTIÃO E SILVA

   I) O artº 15º do Código Penal permite enquadrar no tipo legal

   • CRIME DE HOMICÍDIO NEGLIGENTE
   • NEGLIGÊNCIA INCONSCIENTE
   • POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO FACTO
   • EMBATES SUCESSIVOS
4. TRG2009-10-19

   307/05.OTAGMR.G1

   Relator: FERNANDO VENTURA

   1.Mesmo nos casos de negligência inconsciente, encontra-se nos tipos penais negligentes

   • CONCURSO DE INFRACÇÕES
   • DANOS FUTUROS
   • NEGLIGÊNCIA INCONSCIENTE