4 resultados

1. TRC2014-09-17citado por 8

   150/12.0EACBR.C1

   Relator: ORLANDO GONÇALVES

   I- A negligência é um tipo especial de punibilidade que oferece uma

   • NEGLIGÊNCIA
   • NEGLIGÊNCIA CONSCIENTE
   • NEGLIGÊNCIA INCONSCIENTE
2. TRE2023-01-25

   1515/19.2T8BJA.E1

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   1. Está descaracterizado um acidente de trabalho, nos termos do art. 14

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE
   • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO
   • NEGLIGÊNCIA CONSCIENTE
   • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
3. TRE2007-03-06

   2497/06-1

   Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO

   1. Não é toda a dúvida que fundamenta o princípio in dubio

   • PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO
   • NEGLIGÊNCIA CONSCIENTE
   • NEGLIGÊNCIA INCONSCIENTE
   • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
   • CRIME PRATICADO EM ESTADO DE EMBRIAGUÊS
4. TRG2006-07-03

   1139/05-1

   Relator: FERNANDO MONTERROSO

   I – Face aos factos provados, é inegável que o recorrente pretendeu atingir

   • HOMICÍDIO
   • DOLO EVENTUAL
   • NEGLIGÊNCIA CONSCIENTE