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1. TRG2023-05-11

   400/20.0T8CHV-B.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- Como decorre no disposto no artigo 615, nº 1, al. d

   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • NEGÓCIO SIMULADO
   • TÍTULO EXECUTIVO
   • INEXISTÊNCIA DE TÍTULO
   • INEXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO
2. TRE2022-01-27

   82/20.9T8FAR.E1

   Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA

   1-De acordo com o disposto no artigo 240.º, n.º

   • NEGÓCIO SIMULADO
   • NULIDADE
   • REQUISITOS
3. TRE2020-02-27

   71/17.0T8PTM.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - A simulação é uma divergência bilateral entre a vontade e a

   • SIMULAÇÃO
   • ACORDO SIMULATÓRIO
   • NEGÓCIO REAL
   • NEGÓCIO SIMULADO
   • FORMA
   • VALIDADE
4. TRG2018-11-15

   2544/16.3T8BRG.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   Sumário (elaborado pelo relator): 1- O depoimento indireto é admitido sem reservas

   • DEPOIMENTO INDIRECTO
   • NEGÓCIO SIMULADO
   • INTERPOSIÇÃO FICTÍCIA DE PESSOAS
   • NULIDADE
   • NEGÓCIO DISSIMULADO
5. TRE2014-03-27

   536/08.5TBCCH.E1

   Relator: PAULO AMARAL

   I- A existência de dois contratos sucessivos de compra e venda de

   • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO
   • NEGÓCIO SIMULADO
6. TRE2008-06-26

   1135/08-2

   Relator: MATA RIBEIRO

   I - Arguida a simulação, mesmo por parte de algum dos simuladores, pode

   • NEGÓCIO SIMULADO
   • ADMISSIBILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL
   • USO DAS PRESUNÇÕES JUDICIAIS