4 resultados

1. TRE2022-11-10

   6248/21.7T8STB.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   preferencialmente as testemunhas que possuam conhecimento direto dos factos em apreciação, em detrimento daquelas que apenas possuam conhecimento indireto desses factos. II – O que releva nos termos ... habituais atividades, enquanto durar o respetivo impedimento. IV – Não tendo a entidade empregadora provado os factos constantes do termo escrito no contrato de trabalho que fundamentavam a contração a termo

   • JUSTIFICAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO A TERMO
   • NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA EMPRESA
   • ÓNUS DA PROVA
2. TRE2013-10-17citado por 1

   495/12.0TTSTB.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I- Não obstante o carácter tendencialmente duradouro que caracteriza o contrato de

   • CONTRATO A TERMO INCERTO
   • NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA EMPRESA
3. TRE2023-04-20

   513/22.3T8BJA.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I- O contrato de trabalho temporário a termo resolutivo, certo ou incerto

   • CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO
   • TERMO
   • JUSTIFICAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO A TERMO
   • NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA EMPRESA
4. TRE2023-04-20

   517/22.6T8BJA.E1

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   1. É vaga, imprecisa e genérica a motivação aposta ao contrato de

   • CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO
   • TERMO
   • JUSTIFICAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO A TERMO
   • NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA EMPRESA