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2 resultados

  1. TRE2012-02-28

    213/07.4TAARL.E1

    Relator: ALBERTO JOÃO BORGES

    1. A imunidade que a lei assegura aos senhores advogados é a

    • DIFAMAÇÃO AGRAVADA
    • IMUNIDADE
    • EXERCÍCIO DO PATROCÍNIO FORENSE
    • NECESSIDADE DE DEFESA
    • PROVA DA VERDADE DOS FACTOS
  2. TRE2010-03-04

    213/07.4TAARL.E1

    Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

    1. A conduta típica que se traduza na formulação de juízos ou

    • DIFAMAÇÃO AGRAVADA
    • EXERCÍCIO DO PATROCÍNIO FORENSE
    • NECESSIDADE DE DEFESA
    • LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Fonte

  • Jurisprudência11736
  • Arbitragem (CAAD)2183
  • Tribunal Constitucional1201
  • Legislação (DR)746
  • Pareceres (PGR)240
  • Direito da UE136
  • Provedor de Justiça111
  • Trabalho — BTE8
  • Proteção de dados4
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRE4069
  • TRG4019
  • TRC3042
  • CAAD-T2113
  • TCONST1210
  • DR-I746
  • JP485
  • PGR-CC240
  • UE136
  • PJ111
  • CAAD-A70
  • TCAS68
  • TCAN44
  • BTE8
  • CNPD4
  • AT-IV2

Ano

  • 20261380
  • 20252095
  • 20241838
  • 20231298
  • 2022959
  • 2021826
  • 2020760
  • 2019802
  • 2018727
  • 2017751
  • 2016600
  • 2015582
  • 2014471
  • 2013504
  • 2012459

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO471
  • NULIDADE304
  • NULIDADE DA SENTENÇA232
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ221
  • INDEMNIZAÇÃO209
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA193
  • ÓNUS DA PROVA193
  • INSOLVÊNCIA190
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO186
  • RECURSO184
  • CASO JULGADO177
  • RESPONSABILIDADE CIVIL154
  • REQUISITOS148
  • MEDIDA DA PENA148
  • PRISÃO PREVENTIVA142
  • ABUSO DE DIREITO133
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA130
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO129
  • PROVA PERICIAL127
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS120
  • EXECUÇÃO120
  • ACIDENTE DE TRABALHO115
  • LEGITIMIDADE114
  • INVENTÁRIO111
  • REJEIÇÃO109