TREcitado por 1
803/07.5TBABT
Relator: JOÃO GONÇALVES MARQUES
situação objectiva do uso ou não uso da servidão, independentemente das circunstâncias pessoais (incapacidade, vínculo matrimonial, etc.) que possam estar por detrás do não uso. 2 - “A desnecessidade ... desnecessidade subjectiva, que assentaria na ausência de interesse, vantagem ou conveniência pessoal do titular do direito” e “supõe uma mudança na situação, não do prédio onerado ou serviente