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  1. TRC2018-11-06

    189/18.2T8GRD.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - Resulta do art. 375.º/3 do CSC que, quando o

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • ASSEMBLEIA GERAL
    • CONVOCAÇÃO JUDICIAL
    • PROCESSO ESPECIAL
    • NECESSIDADE DA ASSEMBLEIA
    • CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência23385
  • Arbitragem (CAAD)7210
  • Legislação (DR)3773
  • Fiscal — vinculativas (AT)1579
  • Tribunal Constitucional697
  • Pareceres (PGR)612
  • Provedor de Justiça435
  • Direito da UE358
  • Trabalho — BTE66
  • Proteção de dados20

Tribunal

  • TRE7498
  • CAAD-T7186
  • TRG6720
  • TRC5850
  • DR-I3773
  • AT-IV1579
  • JP1328
  • TCAS995
  • TCAN870
  • TCONST764
  • PGR-CC612
  • PJ435
  • UE358
  • BTE66
  • TC-CONF43
  • CAAD-A24
  • CNPD20
  • CCA14

Ano

  • 20262280
  • 20253729
  • 20243267
  • 20232404
  • 20221963
  • 20211889
  • 20201791
  • 20192121
  • 20181799
  • 20171989
  • 20161701
  • 20151601
  • 20141278
  • 20131258
  • 20121293

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA829
  • ÓNUS DA PROVA573
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO572
  • IRC549
  • NULIDADE463
  • INDEMNIZAÇÃO456
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO388
  • ABUSO DE DIREITO372
  • PRESCRIÇÃO351
  • RESPONSABILIDADE CIVIL343
  • NULIDADE DA SENTENÇA328
  • REQUISITOS305
  • TÍTULO EXECUTIVO286
  • CASO JULGADO272
  • MEDIDA DA PENA261
  • OPOSIÇÃO241
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS231
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA230
  • EXECUÇÃO228
  • ACIDENTE DE TRABALHO207
  • IVA204
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE202
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ199
  • RECURSO197
  • CADUCIDADE196