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  1. TRC2018-11-06

    189/18.2T8GRD.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - Resulta do art. 375.º/3 do CSC que, quando o

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • ASSEMBLEIA GERAL
    • CONVOCAÇÃO JUDICIAL
    • PROCESSO ESPECIAL
    • NECESSIDADE DA ASSEMBLEIA
    • CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência5901
  • Arbitragem (CAAD)2055
  • Pareceres (PGR)276
  • Legislação (DR)208
  • Provedor de Justiça134
  • Tribunal Constitucional100
  • Direito da UE25
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Trabalho — BTE2

Tribunal

  • CAAD-T2032
  • TRG2005
  • TRC1850
  • TRE1562
  • PGR-CC276
  • DR-I208
  • JP181
  • TCAS145
  • TCAN141
  • PJ134
  • TCONST117
  • UE25
  • CAAD-A23
  • AT-IV4
  • BTE2

Ano

  • 2026467
  • 2025764
  • 2024697
  • 2023532
  • 2022425
  • 2021394
  • 2020417
  • 2019461
  • 2018463
  • 2017482
  • 2016412
  • 2015372
  • 2014314
  • 2013312
  • 2012303

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA240
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO213
  • TÍTULO EXECUTIVO181
  • NULIDADE156
  • USUCAPIÃO135
  • CASO JULGADO128
  • ABUSO DE DIREITO127
  • PRESCRIÇÃO126
  • INDEMNIZAÇÃO117
  • IRC116
  • EXECUÇÃO107
  • NULIDADE DA SENTENÇA103
  • INSOLVÊNCIA95
  • RESPONSABILIDADE CIVIL84
  • REQUISITOS84
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO79
  • CAUSA DE PEDIR78
  • CADUCIDADE75
  • EMBARGOS DE EXECUTADO72
  • IRS70
  • LEGITIMIDADE68
  • NULIDADE DE SENTENÇA66
  • RECURSO65
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA65
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA64