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3 resultados

  1. TRC2026-05-28

    1227/21.7T8LRA.C1

    Relator: LUÍS RICARDO

    Tornando-se necessária a realização de uma diligência pericial com vista a

    • PROVA PERICIAL
    • NECESSIDADE
    • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO
  2. TRC2023-03-28

    147/21.0T8CNT-A.C2

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I- Compete ao ex-cônjuge que pretende que lhe seja atribuída a

    • ATRIBUIÇÃO DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA A UM DOS EX-CÔNJUGES
    • NECESSIDADE
    • REQUISITOS
  3. TRC2021-07-08

    1880/17.6T8CBR-B.C1

    Relator: AVELINO GONÇALVES

    I) O reconhecimento judicial de factos não faz prova plena contra o

    • CONFISSÃO
    • DIREITOS INDISPONÍVEIS
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
    • ALIMENTOS
    • EX-CÔNJUGES
    • CESSAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS

Fonte

  • Jurisprudência1088

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1088

Ano

  • 202658
  • 2025108
  • 202477
  • 202369
  • 202267
  • 202116
  • 202024
  • 201924
  • 201839
  • 201739
  • 201646
  • 201552
  • 201454
  • 201364
  • 201269

Descritor

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  • ÓNUS DA PROVA47
  • RECURSO33
  • MATÉRIA DE FACTO32
  • NULIDADE30
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • PROVA18
  • IN DUBIO PRO REO17
  • PROVA TESTEMUNHAL16
  • PRISÃO PREVENTIVA16
  • ABUSO DE DIREITO16
  • DIFAMAÇÃO15
  • NULIDADE DE SENTENÇA15
  • REQUISITOS14
  • PROVA DOCUMENTAL14
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA14
  • INSOLVÊNCIA14
  • PROVA PROIBIDA14
  • FUNDAMENTAÇÃO14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • APRECIAÇÃO DA PROVA12
  • EMBARGOS DE EXECUTADO12
  • CONFISSÃO12