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  1. TRC2026-05-28

    1227/21.7T8LRA.C1

    Relator: LUÍS RICARDO

    Tornando-se necessária a realização de uma diligência pericial com vista a

    • PROVA PERICIAL
    • NECESSIDADE
    • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO

Fonte

  • Jurisprudência162
  • Legislação (DR)43
  • Arbitragem (CAAD)41
  • Trabalho — BTE8
  • Pareceres (PGR)5
  • Provedor de Justiça5
  • Tribunal Constitucional3
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG70
  • TRE51
  • DR-I43
  • CAAD-T41
  • TRC35
  • BTE8
  • JP6
  • PJ5
  • PGR-CC5
  • TCONST3
  • AT-IV1

Ano

  • 202634
  • 202526
  • 202426
  • 202320
  • 202215
  • 202116
  • 202020
  • 201931
  • 201821
  • 201718
  • 20163
  • 20159
  • 20147
  • 20136
  • 20121

Descritor

  • ← todos
  • USUCAPIÃO33
  • FRACCIONAMENTO DA PROPRIEDADE RÚSTICA17
  • PRESCRIÇÃO6
  • POSSE5
  • UNIDADE DE CULTURA5
  • EMBARGOS DE EXECUTADO5
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO5
  • NULIDADE5
  • REGISTO PREDIAL5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • ABUSO DE DIREITO4
  • IRC – Preços de transferência4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • TÍTULO EXECUTIVO4
  • PERDA DO BENEFÍCIO DO PRAZO4
  • PENA DE MULTA4
  • UNIDADE MÍNIMA DE CULTURA4
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO4
  • REQUISITOS4
  • LIVRANÇA4
  • INTERESSE EM AGIR4
  • DESTAQUE3
  • COMPROPRIEDADE3
  • PROVA PERICIAL3
  • ÓNUS DA PROVA3