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1. TRG2025-11-25

   1947/25.7JABRG-A.G1

   Relator: BRÁULIO MARTINS

   panorama nacional em relação a incêndios no pretérito verão, a estabilidade comunitária apenas se assegura com medidas ásperas e potenciadoras da reposição da confiança no sistema jurídico (quase como ... apenas o cumprimento da norma que manda proceder de modo a assegurar a estabilidade e a ordem social mediante as decisões jurisdicionais

   • MEDIDAS DE COACÇÃO
   • CRIME DE INCÊNDIO
   • PRISÃO PREVENTIVA
   • NECESSIDADE
2. TRC2026-05-28

   1227/21.7T8LRA.C1

   Relator: LUÍS RICARDO

   Tornando-se necessária a realização de uma diligência pericial com vista a

   • PROVA PERICIAL
   • NECESSIDADE
   • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO
3. TRE2025-07-10

   353/24.5T8SNS.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   Sumário elaborado pela relatora: I. A contratação a termo constitui uma exceção

   • CONTRATO A TERMO
   • JUSTIFICAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO A TERMO
   • NECESSIDADE
4. TRC2021-07-08

   1880/17.6T8CBR-B.C1

   Relator: AVELINO GONÇALVES

   I) O reconhecimento judicial de factos não faz prova plena contra o

   • CONFISSÃO
   • DIREITOS INDISPONÍVEIS
   • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • ALIMENTOS
   • EX-CÔNJUGES
   • CESSAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS