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3 resultados

  1. TRC2026-05-28

    1227/21.7T8LRA.C1

    Relator: LUÍS RICARDO

    Tornando-se necessária a realização de uma diligência pericial com vista a

    • PROVA PERICIAL
    • NECESSIDADE
    • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO
  2. TRE2023-10-12

    271/22.1T8ADV.E1

    Relator: MARIA DOMINGAS

    É certo que, atendendo ao novo paradigma que enforma o regime actualmente

    • INCAPACIDADE POR ANOMALIA PSÍQUICA
    • NECESSIDADE
    • PROPORCIONALIDADE
  3. TRC2023-03-28

    147/21.0T8CNT-A.C2

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I- Compete ao ex-cônjuge que pretende que lhe seja atribuída a

    • ATRIBUIÇÃO DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA A UM DOS EX-CÔNJUGES
    • NECESSIDADE
    • REQUISITOS

Fonte

  • Jurisprudência3668
  • Legislação (DR)1047
  • Arbitragem (CAAD)982
  • Tribunal Constitucional195
  • Pareceres (PGR)187
  • Direito da UE129
  • Provedor de Justiça127
  • Fiscal — vinculativas (AT)90
  • Trabalho — BTE22
  • Proteção de dados3

Tribunal

  • TRG1322
  • TRE1071
  • DR-I1047
  • TRC992
  • CAAD-T885
  • JP232
  • TCONST199
  • PGR-CC187
  • UE129
  • PJ127
  • CAAD-A97
  • AT-IV90
  • BTE22
  • TCAS22
  • TCAN15
  • CCA10
  • CNPD3

Ano

  • 2026441
  • 2025658
  • 2024565
  • 2023461
  • 2022390
  • 2021287
  • 2020295
  • 2019316
  • 2018302
  • 2017333
  • 2016241
  • 2015250
  • 2014190
  • 2013198
  • 2012182

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO128
  • NULIDADE104
  • TÍTULO EXECUTIVO102
  • ÓNUS DA PROVA92
  • PRESCRIÇÃO82
  • INDEMNIZAÇÃO80
  • NULIDADE DA SENTENÇA76
  • ABUSO DE DIREITO68
  • USUCAPIÃO66
  • RESPONSABILIDADE CIVIL61
  • EMBARGOS DE EXECUTADO56
  • CASO JULGADO55
  • RECURSO53
  • IRC46
  • NULIDADE DE SENTENÇA46
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO43
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO43
  • REQUISITOS42
  • INSOLVÊNCIA42
  • CADUCIDADE42
  • EXECUÇÃO39
  • LIVRANÇA39
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ39
  • PROVA PERICIAL38
  • PROVA38