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  1. TRC2016-11-15citado por 1

    3250/13.6TJCBR.C1

    Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

    1.- O excesso de pronúncia configurar um mero vício formal - que não

    • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
    • DENÚNCIA
    • SENHORIO
    • HABITAÇÃO PRÓPRIA
    • NECESSIDADE
    • BENFEITORIAS
  2. TRE2022-04-05só sumário

    10/21.4GALLE-A.E1

    Relator: RENATO BARROSO

    I. O estado de liberdade é o estado natural de todo o

    • PRISÃO PREVENTIVA
    • NECESSIDADE
    • ADEQUAÇÃO E PROPORCIONALIDADE
    • SUBSIDIARIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência835
  • Legislação (DR)140
  • Arbitragem (CAAD)139
  • Provedor de Justiça34
  • Tribunal Constitucional18
  • Pareceres (PGR)14
  • Direito da UE6

Tribunal

  • TRG346
  • TRE242
  • TRC232
  • DR-I140
  • CAAD-T139
  • PJ34
  • TCONST18
  • JP15
  • PGR-CC14
  • UE6

Ano

  • 2026104
  • 2025114
  • 202497
  • 202399
  • 202268
  • 202150
  • 202059
  • 201966
  • 201852
  • 201768
  • 201651
  • 201539
  • 201441
  • 201338
  • 201229

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO50
  • NULIDADE DA SENTENÇA28
  • NULIDADE26
  • CASO JULGADO20
  • CONTRATO DE EMPREITADA19
  • ÓNUS DA PROVA19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA17
  • EXPROPRIAÇÃO16
  • USUCAPIÃO15
  • EMPREITADA14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • IRREGULARIDADE13
  • ABUSO DE DIREITO13
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ12
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • NULIDADE PROCESSUAL12
  • EXECUÇÃO11
  • NULIDADE DE SENTENÇA11
  • PRISÃO PREVENTIVA11
  • RECURSO11
  • DIREITO DE PROPRIEDADE11
  • PRESCRIÇÃO11
  • NOTIFICAÇÃO11