1120/25.4T8STB.E1
Relator: HELENA BOLIEIRO
muito reduzida com o território nacional, quando confrontados com a proximidade geográfica inerente ao conceito de residência habitual da criança. III – O critério da necessidade [artigo 62.º, alínea
9 resultados
Relator: HELENA BOLIEIRO
muito reduzida com o território nacional, quando confrontados com a proximidade geográfica inerente ao conceito de residência habitual da criança. III – O critério da necessidade [artigo 62.º, alínea
Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
1.- O excesso de pronúncia configurar um mero vício formal - que não
Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES
(i) O segredo profissional do advogado constitui uma garantia institucional do Estado
Relator: ANA MARGARIDA LEITE
I - Face ao arbitramento de reparação provisória decretado no apenso A, impõe
Relator: MARIA EMÍLIA MELO E CASTRO
1. A convolação, no trecho decisório da sentença, de um pedido de
Relator: JOÃO CARROLA
I - A prova pericial tem lugar quando a percepção ou a apreciação
Relator: AVELINO GONÇALVES
I) O reconhecimento judicial de factos não faz prova plena contra o
Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA
I- Em matéria de alimentos entre ex-cônjuges depois do divórcio ou
Relator: ALEXANDRA MOURA SANTOS
1 - Na providência cautelar de alimentos provisórios, no caso de doação, a