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  1. TRE2014-06-17citado por 1

    2/13.7GCBJA.E1

    Relator: GILBERTO CUNHA

    I- O crime de condução de veículo em estado de embriaguez é

    • PROIBIÇÃO DE CONDUZIR
    • CATEGORIA DE VEÍCULO
    • NECESSIDADE
    • DIREITO AO TRABALHO
  2. TRG2026-06-18

    1163/22.0YLPRT-C.G1

    Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

    (i) O segredo profissional do advogado constitui uma garantia institucional do Estado

    • SIGILO PROFISSIONAL
    • ADVOGADO
    • NECESSIDADE
    • PREVALÊNCIA DO INTERESSE PREPONDERANTE
  3. TRE2025-10-02

    725/21.7T8EVR.E1

    Relator: MARIA EMÍLIA MELO E CASTRO

    1. A convolação, no trecho decisório da sentença, de um pedido de

    • NULIDADES DA DECISÃO
    • SERVIDÃO
    • NECESSIDADE
    • CONHECIMENTO OFICIOSO

Fonte

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  • Jurisprudência3096

Tribunal

  • TRG1293
  • TRC821
  • TRE756
  • JP210
  • TCAS7
  • CCA4
  • TCAN3
  • TCONST2

Ano

  • 2026176
  • 2025311
  • 2024216
  • 2023241
  • 2022169
  • 2021137
  • 2020178
  • 2019199
  • 2018150
  • 2017185
  • 2016129
  • 201592
  • 201499
  • 2013107
  • 201287

Descritor

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  • CONTRATO DE SEGURO276
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO186
  • INDEMNIZAÇÃO134
  • RESPONSABILIDADE CIVIL121
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO119
  • ACIDENTE DE TRABALHO110
  • ÓNUS DA PROVA94
  • ABUSO DE DIREITO73
  • CASO JULGADO69
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS66
  • NEXO DE CAUSALIDADE57
  • SEGURO DE VIDA53
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS49
  • NULIDADE DA SENTENÇA48
  • RECURSO47
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ45
  • NULIDADE44
  • REQUISITOS43
  • PRESCRIÇÃO43
  • DEVER DE INFORMAR40
  • SEGURO35
  • EXPROPRIAÇÃO34
  • ANULABILIDADE34
  • SEGURO DE GRUPO34
  • PRESUNÇÃO DE CULPA33