Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRC2026-05-28

    1227/21.7T8LRA.C1

    Relator: LUÍS RICARDO

    Tornando-se necessária a realização de uma diligência pericial com vista a

    • PROVA PERICIAL
    • NECESSIDADE
    • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO
  2. TRE2024-03-22

    766/23.0T8BJA.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – O novo regime do maior acompanhado garante à pessoa acompanhada a

    • INTERDIÇÃO POR ANOMALIA PSÍQUICA
    • PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
    • NECESSIDADE
  3. TRE2023-06-06

    49/21.0JAEVR-B.E1

    Relator: JOÃO CARROLA

    I - A prova pericial tem lugar quando a percepção ou a apreciação

    • PROVA PERICIAL
    • PERÍCIA PSIQUIÁTRICA
    • NECESSIDADE
    • IMPUTABILIDADE
    • INIMPUTABILIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência4245

Tribunal

  • TRG1713
  • TRE1306
  • TRC1094
  • JP117
  • TCAS8
  • TCAN7

Ano

  • 2026296
  • 2025442
  • 2024359
  • 2023354
  • 2022264
  • 2021199
  • 2020201
  • 2019211
  • 2018198
  • 2017245
  • 2016159
  • 2015128
  • 2014117
  • 2013140
  • 2012175

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO291
  • PROVA PERICIAL259
  • INDEMNIZAÇÃO218
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO206
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO202
  • EXPROPRIAÇÃO170
  • ÓNUS DA PROVA107
  • NULIDADE DA SENTENÇA99
  • CONTRATO DE SEGURO87
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA86
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS85
  • SEGUNDA PERÍCIA79
  • NULIDADE75
  • RECURSO73
  • CONTRATO DE EMPREITADA71
  • RESPONSABILIDADE CIVIL67
  • DANO BIOLÓGICO61
  • NULIDADE DE SENTENÇA60
  • PERÍCIA59
  • NEXO DE CAUSALIDADE59
  • EQUIDADE59
  • ABUSO DE DIREITO57
  • EMPREITADA54
  • JUNTA MÉDICA54
  • CASO JULGADO53