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3 resultados

  1. TRC2016-11-15citado por 1

    3250/13.6TJCBR.C1

    Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

    1.- O excesso de pronúncia configurar um mero vício formal - que não

    • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
    • DENÚNCIA
    • SENHORIO
    • HABITAÇÃO PRÓPRIA
    • NECESSIDADE
    • BENFEITORIAS
  2. TRE2026-06-02

    2044/24.8T8STR-B.E1

    Relator: ANA MARGARIDA LEITE

    I - Face ao arbitramento de reparação provisória decretado no apenso A, impõe

    • ARBITRAMENTO DE REPARAÇÃO PROVISÓRIA
    • NECESSIDADE
    • ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS
  3. TRE2025-11-13

    1120/25.4T8STB.E1

    Relator: HELENA BOLIEIRO

    I – A competência internacional dos tribunais portugueses para julgar uma ação de

    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
    • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
    • NECESSIDADE
    • RESIDÊNCIA HABITUAL
    • CONEXÃO

Fonte

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  • Jurisprudência3572

Tribunal

  • TRG1406
  • TRE1094
  • TRC916
  • JP73
  • TCAS38
  • TCAN36
  • TCONST8
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026216
  • 2025348
  • 2024276
  • 2023267
  • 2022214
  • 2021201
  • 2020192
  • 2019214
  • 2018194
  • 2017158
  • 2016147
  • 2015139
  • 201497
  • 2013143
  • 2012140

Descritor

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  • INJUNÇÃO114
  • CASO JULGADO112
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO100
  • INSOLVÊNCIA87
  • INDEMNIZAÇÃO75
  • RECONVENÇÃO74
  • COMPETÊNCIA MATERIAL71
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO70
  • ACIDENTE DE TRABALHO68
  • ÓNUS DA PROVA65
  • ABUSO DE DIREITO64
  • NULIDADE64
  • PRESCRIÇÃO61
  • RESPONSABILIDADE CIVIL58
  • NULIDADE DA SENTENÇA55
  • EXECUÇÃO48
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO48
  • LEGITIMIDADE46
  • CAUSA DE PEDIR44
  • TÍTULO EXECUTIVO43
  • REQUISITOS43
  • CADUCIDADE41
  • NULIDADE DE SENTENÇA37
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS36
  • CONTRATO DE TRABALHO35