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2 resultados

  1. TRG2026-06-18

    1163/22.0YLPRT-C.G1

    Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

    (i) O segredo profissional do advogado constitui uma garantia institucional do Estado

    • SIGILO PROFISSIONAL
    • ADVOGADO
    • NECESSIDADE
    • PREVALÊNCIA DO INTERESSE PREPONDERANTE
  2. TRE2024-03-22

    766/23.0T8BJA.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – O novo regime do maior acompanhado garante à pessoa acompanhada a

    • INTERDIÇÃO POR ANOMALIA PSÍQUICA
    • PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
    • NECESSIDADE

Fonte

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  • Jurisprudência6213

Tribunal

  • TRE2046
  • TRG1887
  • TRC1534
  • JP389
  • TCAS189
  • TCAN145
  • TCONST21
  • CCA1
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026361
  • 2025572
  • 2024484
  • 2023434
  • 2022331
  • 2021318
  • 2020287
  • 2019330
  • 2018326
  • 2017338
  • 2016254
  • 2015218
  • 2014151
  • 2013202
  • 2012206

Descritor

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  • NULIDADE171
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO158
  • PRESCRIÇÃO134
  • ÓNUS DA PROVA123
  • CONTRATO DE TRABALHO116
  • INSOLVÊNCIA116
  • PRAZO110
  • ABUSO DE DIREITO102
  • NULIDADE DA SENTENÇA101
  • USUCAPIÃO97
  • CADUCIDADE94
  • INDEMNIZAÇÃO90
  • RESPONSABILIDADE CIVIL88
  • RECURSO84
  • REQUISITOS76
  • CASO JULGADO70
  • COMPETÊNCIA MATERIAL68
  • TÍTULO EXECUTIVO68
  • PROCESSO DISCIPLINAR68
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO58
  • JUSTA CAUSA56
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ54
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO53
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO51
  • DESPEDIMENTO50