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3 resultados

  1. TRG2025-11-25

    1947/25.7JABRG-A.G1

    Relator: BRÁULIO MARTINS

    1. No recurso interposto pelo arguido para revogação da medida de coação

    • MEDIDAS DE COACÇÃO
    • CRIME DE INCÊNDIO
    • PRISÃO PREVENTIVA
    • NECESSIDADE
  2. TRE2023-09-26

    4397/19.0T9STB-A.E1

    Relator: JOÃO CARROLA

    1. O dever de sigilo que vincula o advogado não tem um

    • ADVOGADO
    • RECUSA A DEPOR
    • SEGREDO PROFISSIONAL
    • NECESSIDADE
    • ADEQUAÇÃO E PROPORCIONALIDADE
  3. TRC2023-03-28

    147/21.0T8CNT-A.C2

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I- Compete ao ex-cônjuge que pretende que lhe seja atribuída a

    • ATRIBUIÇÃO DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA A UM DOS EX-CÔNJUGES
    • NECESSIDADE
    • REQUISITOS

Fonte

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  • Jurisprudência2817

Tribunal

  • TRE1076
  • TRG940
  • TRC768
  • JP14
  • TCONST12
  • TCAS5
  • TCAN2

Ano

  • 2026199
  • 2025301
  • 2024261
  • 2023238
  • 2022157
  • 2021140
  • 2020136
  • 2019140
  • 2018160
  • 2017128
  • 2016138
  • 2015104
  • 201477
  • 2013130
  • 201298

Descritor

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  • NULIDADE99
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA77
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO76
  • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA63
  • COMPETÊNCIA MATERIAL60
  • NULIDADE DA SENTENÇA59
  • RECURSO56
  • PRISÃO PREVENTIVA55
  • LEGITIMIDADE52
  • ASSISTENTE47
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA39
  • ADVOGADO37
  • COMPETÊNCIA37
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO37
  • INDEMNIZAÇÃO36
  • NULIDADE INSANÁVEL34
  • CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE34
  • IRREGULARIDADE33
  • CASO JULGADO32
  • INTERESSE EM AGIR32
  • INSOLVÊNCIA31
  • RESPONSABILIDADE CIVIL30
  • REJEIÇÃO30
  • REQUISITOS30
  • CADUCIDADE29