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3 resultados

  1. TRG2026-06-18

    1163/22.0YLPRT-C.G1

    Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

    (i) O segredo profissional do advogado constitui uma garantia institucional do Estado

    • SIGILO PROFISSIONAL
    • ADVOGADO
    • NECESSIDADE
    • PREVALÊNCIA DO INTERESSE PREPONDERANTE
  2. TRC2021-07-08

    1880/17.6T8CBR-B.C1

    Relator: AVELINO GONÇALVES

    I) O reconhecimento judicial de factos não faz prova plena contra o

    • CONFISSÃO
    • DIREITOS INDISPONÍVEIS
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
    • ALIMENTOS
    • EX-CÔNJUGES
    • CESSAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS
  3. TRG2021-01-14

    1332/20.7T8BCL.G1

    Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

    I- Em matéria de alimentos entre ex-cônjuges depois do divórcio ou

    • ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES
    • NECESSIDADE

Fonte

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  • Jurisprudência4549

Tribunal

  • TRG1754
  • TRC1421
  • TRE1287
  • TCAS31
  • TCAN29
  • JP27

Ano

  • 2026346
  • 2025557
  • 2024388
  • 2023386
  • 2022288
  • 2021236
  • 2020257
  • 2019262
  • 2018265
  • 2017246
  • 2016203
  • 2015167
  • 2014105
  • 2013149
  • 2012136

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO228
  • ÓNUS DA PROVA162
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO115
  • NULIDADE108
  • ABUSO DE DIREITO106
  • INDEMNIZAÇÃO105
  • NULIDADE DA SENTENÇA100
  • INSOLVÊNCIA91
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA89
  • ACIDENTE DE TRABALHO89
  • REQUISITOS87
  • CASO JULGADO80
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS66
  • MATÉRIA DE FACTO65
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ63
  • NULIDADE DE SENTENÇA56
  • RESPONSABILIDADE CIVIL53
  • USUCAPIÃO49
  • RECURSO49
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA47
  • EQUIDADE45
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA44
  • PROVA PERICIAL44
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA44
  • MEDIDA DA PENA43