Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRG2026-06-18

    1163/22.0YLPRT-C.G1

    Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

    (i) O segredo profissional do advogado constitui uma garantia institucional do Estado

    • SIGILO PROFISSIONAL
    • ADVOGADO
    • NECESSIDADE
    • PREVALÊNCIA DO INTERESSE PREPONDERANTE
  2. TRE2023-10-12

    271/22.1T8ADV.E1

    Relator: MARIA DOMINGAS

    É certo que, atendendo ao novo paradigma que enforma o regime actualmente

    • INCAPACIDADE POR ANOMALIA PSÍQUICA
    • NECESSIDADE
    • PROPORCIONALIDADE
  3. TRE2020-02-13

    489/13.8TMFAR.E1

    Relator: ALBERTINA PEDROSO

    I - Da conjugação do disposto nos artigos 425.º e 651.º

    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • RECURSO DE APELAÇÃO
    • OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
    • MENOR
    • NECESSIDADE
    • IGUALDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência4936

Tribunal

  • TRG1865
  • TRE1397
  • TRC1193
  • JP279
  • TCAS112
  • TCAN79
  • TCONST11

Ano

  • 2026366
  • 2025554
  • 2024446
  • 2023410
  • 2022304
  • 2021250
  • 2020254
  • 2019289
  • 2018251
  • 2017258
  • 2016183
  • 2015152
  • 2014116
  • 2013166
  • 2012140

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO176
  • INSOLVÊNCIA148
  • INDEMNIZAÇÃO128
  • NULIDADE DA SENTENÇA114
  • ÓNUS DA PROVA111
  • ABUSO DE DIREITO109
  • APOIO JUDICIÁRIO109
  • NULIDADE99
  • EXPROPRIAÇÃO93
  • REQUISITOS85
  • USUCAPIÃO82
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL77
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE76
  • CASO JULGADO75
  • RESPONSABILIDADE CIVIL74
  • RECURSO65
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ62
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA59
  • NULIDADE DE SENTENÇA58
  • CONTRATO DE TRABALHO57
  • PRAZO55
  • LEGITIMIDADE51
  • NOMEAÇÃO DE PATRONO49
  • TÍTULO EXECUTIVO48
  • CONTRA-ORDENAÇÃO45