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  1. TRC2023-01-11citado por 1

    298/22.3YRCBR

    Relator: PEDRO LIMA

    I – Se o requerido não esteve presente no julgamento, a recusa de

    • MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
    • DECISÃO CONDENATÓRIA
    • JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO
    • CUMPRIMENTO DE PENA
    • TRÂNSITO EM JULGADO
    • RECUSA FACULTIVA DE EXECUÇÃO
  2. TRE2020-02-27

    2942/15.0T8STR-A.E1

    Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO

    I- Estando apenas em causa nos autos a alteração, por acordo, de

    • ALTERAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
    • MENOR
    • NACIONALIDADE
    • RESIDÊNCIA HABITUAL
    • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
    • EXECUÇÃO DE SENTENÇA
  3. PGR-CC2002-07-25

    Parecer n.º 12/1997

    Relator: LUCAS COELHO

    1. O projecto de convenção denominado «Acordo sobre o recebimento de pessoas

    • ACORDO SOBRE O RECEBIMENTO DE PESSOAS NA FRONTEIRA ESTATAL
    • CONVÉNIO SOBRE A COOPERAÇÃO NA LUTA CONTRA O TERRORISMO, O ILÍCITO TRÁFICO DE ENTORPECENTES E A DELINQUÊNCIA ORGANIZADA
    • HUNGRIA
    • PORTUGAL
    • ESTADO
    • CIRCULAÇÃO DE PESSOAS

Fonte

  • Jurisprudência25522
  • Arbitragem (CAAD)2177
  • Tribunal Constitucional2143
  • Legislação (DR)609
  • Pareceres (PGR)292
  • Provedor de Justiça212
  • Trabalho — BTE32
  • Direito da UE18
  • Fiscal — vinculativas (AT)11
  • Proteção de dados3

Tribunal

  • TRE9130
  • TRC7165
  • TRG6987
  • TCONST2889
  • CAAD-T2136
  • TCAS640
  • DR-I609
  • TCAN432
  • JP406
  • PGR-CC292
  • PJ212
  • CAAD-A41
  • BTE32
  • UE18
  • TC-CONF16
  • AT-IV11
  • CNPD3

Ano

  • 20261938
  • 20252925
  • 20242714
  • 20232026
  • 20221392
  • 20211280
  • 20201274
  • 20191344
  • 20181415
  • 20171457
  • 20161315
  • 20151211
  • 2014947
  • 20131202
  • 20121192

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE816
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO607
  • RECURSO483
  • NULIDADE DA SENTENÇA478
  • PROCESSO CONSTITUCIONAL471
  • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE440
  • CONTRA-ORDENAÇÃO405
  • PRESCRIÇÃO376
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA364
  • PRAZO340
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA317
  • CASO JULGADO309
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA307
  • MEDIDA DA PENA306
  • INDEMNIZAÇÃO297
  • ÓNUS DA PROVA287
  • NULIDADE DE SENTENÇA273
  • REQUISITOS267
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO258
  • INSOLVÊNCIA257
  • PRISÃO PREVENTIVA257
  • NULIDADE PROCESSUAL253
  • APLICAÇÃO DE NORMA ARGUIDA DE INCONSTITUCIONAL248
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO242
  • ABUSO DE DIREITO232